Termo de aceite e uso do site

 

I               -              CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este instrumento tem por objetivo formalizar os termos e as condições aplicáveis à navegação, por Você, usuário/cliente pessoa física ou jurídica (doravante denominado simplesmente de CLIENTE) no site www.kotafashion.com.br, doravante denominado KOTA FASHION, pessoa jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.298.131/0001-08, com sede na Rua João Moura, 340 Pinheiros, São Paulo-SP Cep 05412-001.

Inicialmente, recomendamos que seja lido atentamente este regulamento antes de efetuar seu cadastro e sua compra, pois ao optar por concluir seu cadastramento, o CLIENTE estará automaticamente declarando ter examinado e concordado com todos os seus termos e condições.

Com efeito, na utilização do site da Kota Fashion o CLIENTE declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com seus termos e condições de uso, passando a ter direito de acesso aos serviços e vantagens que o site lhe proporciona.

Sendo uma plataforma de e-commerce, o site reúne em seu domínio, produtos vendidos pela própria Kota Fashion online e/ou por seus parceiros, consistentes em Vestuário Médico Cirúrgico.

O acesso ao conteúdo do site deverá observar o disposto neste instrumento, sendo que a Kota Fashion poderá interromper ou cancelar o acesso a qualquer momento, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos contratuais ou qualquer outro motivo.

O CLIENTE está ciente de que o seu acesso ao site da Kota Fashion é suportado por um serviço prestado por uma operadora de serviços de telecomunicações por ele escolhido e contratado e que tal contratação é completamente independente dos serviços deste site, sendo certo que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação de sua escolha e os impostos aplicáveis poderão incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads para seu dispositivo.

A Kota Fashion se reserva no direito de alterar o teor do presente Termo, ao seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores. É recomendável que o CLIENTE releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas.

 

II              -              COMPRA DOS PRODUTOS

O site tem por objetivo proporcionar ao CLIENTE a facilidade de adquirir produtos da Kota Fashion e/ou seus parceiros de forma online, dentre eles, Jalecos, Pijamas Cirúrgicos, Uniformes, Gorros Cirúrgicos, etc..

Para poder propiciar ao CLIENTE tais serviços e vantagens, a Kota Fashion disponibilizará imagens, descrições, preços, condições de garantia entre outras informações que sejam necessárias a individualização dos seus produtos próprios a serem comercializados.

Quanto a eventuais produtos de parceiros que a Kota Fashion, venha a agregar e disponibilizar por meio de seu site, informa-se que a responsabilidade pela qualidade dos serviços e dos produtos por elas oferecidos por intermédio do site Kota Fashion, incluindo, mas não se limitando, a qualidade do atendimento, dos produtos e entrega dos mesmos dentro dos prazos e nas condições ajustados competirá a estes e não a Kota Fashion.

A Kota Fashion ressalta que os preços exibidos em seu endereço eletrônico podem ser modificados após a compra pelo CLIENTE, em sede de exceção, quando houver evidente erro de digitação de preço do produto ou serviço oferecido, configurando evidente prejuízo a Kota Fashion, seus parceiros ou a terceiros.

A Kota Fashion também não poderá ser responsabilizada pelo uso indevido ou inapropriado do seu endereço eletrônico, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo CLIENTE ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado.

Ao optar pela compra de um produto por meio do site Kota Fashion e/ou junto aos sites das empresas parceiras, o CLIENTE se obrigará a honrar os exatos termos do ajuste firmado (é recomendável a leitura prévia, também dos Termos de Uso dos respectivos sites, quando o caso), obrigando-se a respeitar os prazos de pagamentos e/ou de rescisão e/ou arrependimento, na forma da lei, bem como concordando tacitamente com os respectivos Termos de Uso de todos os envolvidos na transação.

Para se utilizar dos serviços e vantagens do site Kota Fashion, o CLIENTE deverá preencher o cadastro em seu site, a partir do que poderá se valer dos meios de pagamento disponíveis pelas empresas parceiras.

A Kota Fashion não é responsável e se exime expressamente de toda responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada aos produtos que não sejam de fabricação própria da Kota Fashion, restando, portanto, excluídos os produtos eventualmente oferecidos por suas empresas parceiras. Em tais casos não haverá responsabilidade da Kota Fashion pela troca/reparação do produto adquirido pelo CLIENTE. Se após a entrega do produto o mesmo apresentar defeitos (decorrente do transporte ou defeito de fabricação), o CLIENTE deverá contatar, imediatamente, a empresa parceira do site Kota Fashion, única responsável pela venda e entrega dos produtos aos CLIENTE do site.

 

2.1          -              Forma de pagamento

A Kota Fashion utiliza o sistema de pagamento denominado PagSeguro (www.pagseguro.com.br), uma empresa UOL, que garante aos compradores um sistema anti-fraude e o sigilo de dados financeiros, proporcionando aos CLIENTES a certeza de uma compra com segurança.

Nas vendas online, através do PagSeguro (www.pagseguro.com.br), existem as seguintes opções de pagamento: (i) cartão de crédito (à vista ou parcelado), (ii) débito online e (iii) boleto bancário.

Para comprar diretamente com a Kota Fashion, basta clicar na opção “Fale Conosco”, preenchendo os dados e enviando uma mensagem com as referências dos produtos e o CEP de destino, solicitando as instruções para depósito bancário.

Assim que o pagamento for confirmado, o produto será liberado, sendo disponibilizado, caso a opção de entrega seja por Sedex ou PAC, o código de rastreio para acompanhamento de trânsito da compra pelo site dos Correios (www.correios.com.br).

 

2.2.         -              Disponibilidade do produto

Os produtos a Pronta Entrega estarão sujeitos à disponibilidade em estoque. A confirmação da disponibilidade do produto poderá ser realizada por meio de contato através de um de nossos telefones (11) 4777-9089 / 4612-4303 ou pelo email: contato@kotafashion.com.br;

Os produtos por Encomendas estão sujeitos à realização de pedidos acima de 10 peças unidades. A confirmação da disponibilidade e prazo de entrega deverão ser comunicados previamente, por meio de um dos nossos telefones 11 4777 9089 / 4612 4303 ou pelo email: contato@kotafashion.com.br.

 

2.3          -              Produtos especiais

Será possível a personalização de nossos produtos de fabricação da Kota Fashion com bordados do logotipo e/ou nome, contudo em tais situações deverá ser observado que;

(i) O valor dos bordados é cobrado separadamente, podendo ser solicitado um orçamento conosco para tanto;

(ii) Somente realizamos bordados em nossas peças, pelo que não bordamos logos e nomes em produtos de outras empresas;

(iii) Ao prazo para entrega de peças com bordados será acrescido o prazo de até 7 dias úteis dependendo do tipo de bordado e sua quantidade;

(iv) Não serão realizadas trocas ou devoluções de peças especiais.

 

III             -              ENTREGAS E PRAZOS

A Kota Fashion informa que o prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade em estoque do produto adquirido, podendo sofrer atrasado, portanto, dentro dos prazos inicialmente previstos;

De toda forma, a Kota Fashion esclarece que em caso de indisponibilidade em estoque do produto comprado, o prazo para a produção do mesmo é de 15 dias úteis sem contar o prazo de entrega dos correios;

Com efeito, a Kota Fashion indica ainda que após a confirmação do pagamento os produtos de pronta entrega são postados nos Correios em até 72hs.

Por fim, esclarecemos que os prazos indicados pelas agências dos correios para entrega é de:

- envio por PAC: prazos entre 7 e 15 dias (de acordo com a localidade);

- envio por SEDEX COMUM: prazos entre 3 e 5 dias (de acordo com a localidade);

A Kota Fashion não se responsabiliza por qualquer tipo de imprevisto relacionado aos Correios decorrentes de:

(i) Motivos de força maior (inundação, incêndios, etc). - Perda do produto pelos Correios. - Greves dos Correios;

(ii) Ausência de um responsável para recebimento do produto. - Entre outros;

(iii) Endereço incorreto.

A Kota Fashion, após a postagem, disponibilizará a pedido do CLIENTE o código de rastreio do produto para possa acompanhar o trânsito do seu pedido pelo site dos correios (www.correios.com.br).

 

IV            -              POLITICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

4.1          -              Trocas de Produto sem defeito:

No prazo de 30 (trinta) dias, o CLIENTE pode substituir o produto que acabou de receber em função de diferenças em tamanho, caimento, etc., comprado no site da Kota Fashion, desde que ele seja devolvido em sua embalagem original e sem uso;

Para devolução de produtos, é necessário entrar em contato com a nossa Central de Atendimento pelo telefone 55 11 4612-4303 / 11 4777-9089, ou pelo e-mail contato@kotafashion.com.br para maiores informações;

Em caso de devolução de peças SEM defeito, as despesas de envio serão por conta do CLIENTE e os produtos; (i) devem estar em suas embalagens originais e completas; (ii) não poderão apresentar qualquer indício de uso; (iii) não poderão ter bordado de nome e nem logo.

A primeira via da nota fiscal deverá, obrigatoriamente, ser apresentada junto com o produto devolvido, bem como deverá ser anexado também carta indicando brevemente o motivo da troca e o produto escolhido no Site, disponível em estoque, para a devida troca.

O novo produto escolhido deve ser do mesmo modelo ou ter o mesmo valor pago ou, ainda, valor maior do que o produto trocado, sendo que neste caso, a diferença deverá ser paga pelo CLIENTE.

Se a compra original tiver sido efetuada com cartão, a diferença deve ser paga com o mesmo cartão, contudo em caso de pagamento via boleto bancário, o pagamento da diferença deverá ser efetuado via depósito bancário;

Caso os produtos não atendam a essas exigências citadas acima, a devolução não será efetuada e o produto será enviado de volta ao CLIENTE, ficando neste caso as despesas de envio a cargo do CLIENTE.

 

4.2          -              Trocas de Produto com defeito

No caso de trocas decorrentes por conta de defeitos de fabricação ou entrega de produto em quantidade ou diferente do adquirido, o CLIENTE terá garantido o prazo de 90 dias para troca ou devolução dos produtos adquiridos;

Em tais situações, será realizada uma análise das supostas falhas de fabricação, sendo necessária a devolução do produto para a Kota Fashion;

Para troca por defeito dos produtos, será necessário entrar em contato com a nossa Central de Atendimento pelo telefone 55 11 4612-4303 / 11 4777-9089, ou pelo e-mail contato@kotafashion.com.br para ajuste quanto as condições para a devolução.

As despesas de envio correrão inicialmente por conta do CLIENTE e, após a confirmação do defeito de fabricação esse valor será abatido em caso de substituição dos produtos;

As mercadorias objeto de devolução deverão estar em suas embalagens originais e completas contendo ainda a primeira via da nota fiscal.

Deverá ser apresentada com o produto devolvido, carta relatando o defeito encontrado no produto e em que circunstâncias esse produto foi utilizado;

Os produtos que não atenderem a essas exigências acima serão devolvidos para o CLIENTE e não passarão pela avaliação, inviabilizando, por consequência, qualquer troca.

 

4.2.1       -              Análise de defeitos dos produtos:

A avaliação de defeitos apontados pelo CLIENTE será realizada pelos fornecedores da Kota Fashion;

O prazo para tal procedimento é de até 30 dias corridos, podendo a análise será concluída com o parecer favorável ou não à troca;

No caso da análise ser favorável à troca, o CLIENTE receberá no endereço de origem, o mesmo produto, sem custo;

Caso o produto não esteja disponível em estoque, a Kota Fashion entrará em contato com o CLIENTE para que o mesmo possa escolher outro modelo para troca, de valor igual ou superior.

No caso do produto escolhido possuir valor superior, o CLIENTE deverá providenciar o pagamento da diferença por meio de depósito bancário;

No caso da análise ser desfavorável à troca, o mesmo produto será encaminhado de volta para o CLIENTE, sem direito à substituição.

Os critérios para uma troca por defeito de fabricação ser recusada são:

(i) Ausência de defeito (não constatação do dano apontado);

(ii) Indícios de uso inadequado do produto;

(iii) Indícios de dano acidental;

(iv) Desgaste natural em decorrência do uso;

(v) Lavagem inadequada do produto.

 

4.3          -              Devoluções

Caso a compra realizada no site da Kota Fashion não atenda às expectativas do CLIENTE, mesmo que ela esteja em perfeitas condições, é possível desistir da compra, desde que o produto não esteja bordado;

Para maiores informações, solicitamos seja mantido contato com a nossa Central de Atendimento no telefone 55 11 4612-4303 / 4777-9089 ou no e-mail: contato@kotafashion.com.br.

De acordo com o artigo 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), os CLIENTES de lojas virtuais possuem até 7 (sete) dias corridos para registrar a desistência imotivada da compra, a partir da data de entrega dos produtos.

Em tais casos alertamos que: (i) a despesa de devolução correrá por conta do CLIENTE; (ii) o produto deve estar em sua embalagem original e completo; (iii) o produto não poderá apresentar qualquer indício de uso; (iv) a primeira via da nota fiscal deverá estar obrigatoriamente junto ao produto;

Ressaltamos que caso os produtos não atendam às exigências citadas acima, a devolução não será efetuada e o produto será enviado de volta ao CLIENTE, correndo por conta deste as despesas de envio;

A restituição dos valores será realizada somente após o recebimento e análise das condições dos produtos por parte da Kota Fashion.

Reforçamos que a mercadoria não pode apresentar indícios de uso.

 

V             -              DO CADASTRO DO CLIENTE

A partir do preenchimento de seu cadastro, a Kota Fashion concederá ao CLIENTE um “login e senha” pessoal e intransferível que corresponderá à sua identificação junto ao site Kota Fashion o que lhe permitirá acessar os serviços e vantagens por ele oferecidos. O CLIENTE é responsável pela proteção da confidencialidade de sua senha pessoal.

Não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer tempo, endereços de correio eletrônico (e-mail) ou logins que contenham expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro CLIENTE ou, de outra forma, que sejam injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado ou, ainda, contrário à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expressões que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o CLIENTE responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.

O CLIENTE declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se por essas informações. Caso os dados informados no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do CLIENTE, a Kota Fashion terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de eventuais providências judiciais cabíveis.

 

VI            -              DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS

O CLIENTE se declara ciente de que, a partir de seu cadastramento no site da Kota Fashion, suas informações passarão a fazer parte de um banco de dados, e o CLIENTE poderá receber posteriormente informações promocionais ou conteúdos informativos (novos lançamentos, promoções, newsletters, comunicações de relacionamento etc.) e/ou de outras empresas idôneas com as quais a Kota Fashion mantenha relacionamento. Se o CLIENTE não tiver interesse em receber as informações promocionais ou conteúdos informativos, fica a ele assegurado o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada através do Contato.

 

VII           -              CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Kota Fashion assegura ao CLIENTE a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais. Todas as suas informações serão armazenadas de acordo com os mais rígidos critérios de segurança e serão tratadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

Os dados e informações serão obtidos quando o CLIENTE:

(i)    Efetuar seu cadastro;

(ii) Interagir com as diversas ferramentas existentes no site Kota Fashion, fornecendo as informações voluntariamente; ou

(iii) Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site Kota Fashion.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Kota Fashion se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Site.

O site Kota Fashion registrará todas as atividades efetuadas pelo internauta no Site, por meio de logs, incluindo:

(i) Endereço IP do CLIENTE;

(ii) Session ID do CLIENTE;

(iii) Páginas acessadas pelo CLIENTE;

(iv) Ações efetuadas pelo CLIENTE no site Kota Fashion;

(v) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site Kota Fashion;

A Kota Fashion faz uso de cookies para customizar a navegação dos CLIENTES que visitam nosso site com frequência, para facilitar na escolha de produtos até a finalização da compra, cabendo ao CLIENTE configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloquear os cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site da Kota Fashion poderão ser limitadas.

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao CLIENTE verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site Kota Fashion.

 

VIII          -              DA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS

Embora a Kota Fashion envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao site Kota Fashion e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O CLIENTE reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle da Kota Fashion que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

A Kota Fashion se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao CLIENTE.
 

IX            -              DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do Site são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade da Kota Fashion e/ou de suas licenciantes. Qualquer violação desses direitos pelo CLIENTE ou em decorrência de ações e/ou omissões de sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste Contrato.

Ao acessar o site Kota Fashion, o CLIENTE declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site Kota Fashion não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

O CLIENTE assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

 

X             -              CONSIDERAÇÕES FINAIS

No caso de quaisquer dúvidas, esclarecimentos, orçamentos, o CLIENTE poderá entrar em contato dom o Site pelos telefones: 55 (11) 4612-4303 e 4777-9089 (Priscila) ou através de nosso email: contato@kotafashion.com.br

As condições estabelecidas no Termo de aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira, e anuindo ao presente o CLIENTE se submete aos juizados e tribunais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiados que possam parecer.